18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:43

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
16/12/2024 17:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:20

Transitado em Julgado em 16/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de IARA CIPRIANA CARNAUBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0859311-41.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IARA CIPRIANA CARNAUBA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Embargos a execução oferecidos pela Executada LATAM, com garantia pela penhora on line no valor de R$1.738,37, sob o fundamento de que efetuou o pagamento de sua quota parte da condenação e que o restante deveria ser suportada pela Corré Passaredo.

Devidamente intimada , a parte embargada ofereceu sua resposta tempestiva à peça impugnativa, pugnando pela improcedência dos pedidos.

Nenhuma razão assiste a Ré e executada .

Trata-se de condenação solidária e cabe a parte exequente escolher contra qual das devedoras solidárias prosseguirá com a execução.

No caso desses autos a parte exequente optou por prosseguir com a execução em face da ora executada.

Assim correta a penhora on line realizada que deverá ser suportado pela ora embargante de forma integral, já que foi escolha legal efetivada pela parte exequente e portanto não há qualquer erro na presente execução, podendo a ora embargante exercer seu direito de regresso pela via própria e em ação regressiva própria contra a corré Passaredo.

Improcedem pois, todos os argumentos da peça impugnativa da LATAM.

Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados pela executada LATAM em sede de embargos à execução e tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado da sentença, sendo o caso, cancele-se eventual penhora e expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ n. 619, de 04/08/2006.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
22/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0859311-41.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IARA CIPRIANA CARNAUBA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Certidão incompleta.

Certifique a serventia se a resposta a peça impugnativa possui correta representação e voltem.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
21/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:53

Outras Decisões
21/11/2024 13:30

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2024 08:18

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 06:09

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 01:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:54

Outras Decisões
21/10/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Outras Decisões
18/10/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 15:51

Processo Reativado
18/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:51

Processo Desarquivado
18/10/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 15:51

Baixa Definitiva
18/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de IARA CIPRIANA CARNAUBA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:09

Expedição de Mandado.
30/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:47

Outras Decisões
27/09/2024 06:33

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 06:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 06:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/09/2024 06:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 13:39

Outras Decisões
16/09/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 22:29

Expedição de Certidão.
08/09/2024 22:28

Transitado em Julgado em 08/09/2024
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de IARA CIPRIANA CARNAUBA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:06

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de IARA CIPRIANA CARNAUBA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 12:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 12:02

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 12:02

Recebidos os autos
01/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
01/07/2024 14:17

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/07/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de IARA CIPRIANA CARNAUBA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:57

Outras Decisões
15/05/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 13:02

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/05/2024 13:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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