07/03/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:22

Baixa Definitiva
07/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de GISELLI ROMUALDO SOUTO DE MELO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA CORTES FREITAS em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de GISELLI ROMUALDO SOUTO DE MELO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA CORTES FREITAS em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0832663-21.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELLI ROMUALDO SOUTO DE MELO RÉU: CLARO S A Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de indexador nº. , HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as regras postas nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/11/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 12:51

Homologada a Transação
21/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/11/2024 14:06

Juntada de Ata da Audiência
19/11/2024 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GISELLI ROMUALDO SOUTO DE MELO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA CORTES FREITAS em 29/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:57

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de GISELLI ROMUALDO SOUTO DE MELO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA CORTES FREITAS em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:56

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:48

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 14:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/09/2024 14:48

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GISELLI ROMUALDO SOUTO DE MELO em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA CORTES FREITAS em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 09:35

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 09:35

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 14:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/08/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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