24/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 12:23

Inclusão em pauta
08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 11:03

Retirada de pauta
04/09/2025 11:02

Determinação
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 030.

RECURSO INOMINADO 0809928-15.2025.8.19.0210 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0809928-15.2025.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00114862 RECTE: DENISE DE MELLO PINHEIRO ADVOGADO: ADRIANO PEPE DOS SANTOS OAB/RJ-138190 RECORRIDO: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL OAB/RJ-105688 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
26/08/2025 15:06

Inclusão em pauta
26/08/2025 12:37

Conclusão
26/08/2025 12:34

Distribuição
26/08/2025 12:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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