06/08/2025 15:49

Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2025 16:24

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:22

Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2025 14:44

Juntada de Petição de ciência
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0824827-98.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURILENE MORENO DA SILVA, A.

D.

S.

S.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de Ação de Concessão de Pensão por Morte e Tutela Antecipada proposta por AURILENE MORENO DA SILVA e A.

D.

S.

S. em face de NSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, todos qualificados aos autos.

Considerando que a presente demanda se trata de Pensão por Morte, a qual a competência é da Justiça Federal, posto isso, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, a remessa para a Vara Federal competente deverá ser promovida eletronicamente, no formato de envio previsto na Resolução nº TRF2-RSP-2019/00054.

Dê-se baixa e remetam-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular
18/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:33

Declarada incompetência
16/07/2025 18:48

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:48

Juntada de Petição de ciência
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
09/12/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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