29/06/2025 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 26/06/2025 23:59.
20/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:05

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0806923-95.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO FELIX DA ROCHA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades, não havendo preliminares a serem apreciadas.

As demais questões suscitadas são atinentes ao mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito e fixo como ponto controvertido a regularidade da aferição do consumo de energia da parte Autora.

Deixo de inverter o ônus da prova, porquanto entendo que ausentes as hipóteses de sua aplicação, principalmente pelo fato de que o direito alegado pode ser provado através de prova pericial, que foi expressamente requerida pela parte Autora, tendo em vista o deferimento de sua produção, o que demonstra que não haverá dificuldades para a parte Autora em demonstrar os fatos constitutivos do seu alegado direito.

Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte Autora, que é indispensável para o correto deslinde do feito, nomeando expert do Juízo o Dr.

RAFAEL CARDOSO DE ALCANTARA, CPF *87.***.*61-19, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.

Fixo seus honorários periciais em R$ 4.000,00, por ser compatível com o trabalho a ser realizado.

Venham pelas partes os quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias.

Defiro a produção de prova documental superveniente, que deverá vir aos autos em quinze dias.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 20 de novembro de 2024.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
22/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 20/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:12

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 14:35

Expedição de Mandado.
29/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:26

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 20:26

Recebida a emenda à inicial
23/07/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 22:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO FELIX DA ROCHA - CPF: *12.***.*21-61 (AUTOR).
19/06/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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