24/09/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2025 15:00

Conclusão
24/09/2025 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:57

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade dos embargos declaratórios no índ. 752.

Ao embargado,
05/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 18:36

Juntada de petição
19/06/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 19:48

Conclusão
19/06/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:44

Juntada de petição
10/03/2025 22:10

Conclusão
10/03/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:46

Conclusão
26/03/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:11

Juntada de petição
07/08/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:54

Conclusão
07/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:58

Juntada de petição
18/07/2023 17:42

Juntada de petição
18/07/2023 17:28

Juntada de petição
04/07/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 20:32

Juntada de petição
10/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:20

Conclusão
02/05/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:16

Juntada de documento
19/12/2022 11:28

Juntada de documento
14/12/2022 15:29

Conclusão
14/12/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 15:28

Juntada de documento
02/12/2022 14:43

Juntada de petição
10/11/2022 15:16

Expedição de documento
10/11/2022 14:30

Expedição de documento
07/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:32

Conclusão
20/09/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 11:19

Conclusão
26/07/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:21

Juntada de petição
11/07/2022 15:34

Juntada de petição
29/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:21

Juntada de petição
14/05/2022 11:05

Juntada de petição
09/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 11:56

Conclusão
12/04/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 02:41

Juntada de petição
21/02/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:19

Conclusão
21/02/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 08:14

Juntada de petição
08/12/2021 15:35

Juntada de petição
23/08/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 22:03

Juntada de petição
22/07/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 15:42

Juntada de documento
12/07/2021 12:34

Outras Decisões
12/07/2021 12:34

Conclusão
12/07/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:45

Conclusão
09/06/2021 14:45

Outras Decisões
25/05/2021 23:45

Juntada de petição
15/05/2021 10:36

Conclusão
15/05/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 12:09

Juntada de petição
28/04/2021 17:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/04/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 15:08

Conclusão
22/03/2021 15:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/03/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 10:49

Juntada de petição
10/03/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 13:25

Conclusão
15/02/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 05:37

Juntada de petição
22/01/2021 15:28

Conclusão
22/01/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 15:27

Juntada de petição
13/01/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 15:51

Conclusão
13/01/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 14:02

Juntada de petição
10/11/2020 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 13:35

Juntada de petição
16/10/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 15:35

Juntada de petição
22/09/2020 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 10:04

Juntada de petição
10/09/2020 13:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 11:01

Juntada de petição
01/09/2020 22:00

Juntada de petição
18/08/2020 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2020 11:03

Conclusão
07/07/2020 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2020 11:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2020 08:27

Juntada de petição
20/05/2020 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2020 12:45

Conclusão
24/04/2020 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 22:28

Juntada de petição
03/03/2020 12:44

Juntada de petição
27/02/2020 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2020 11:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 09:21

Juntada de petição
07/01/2020 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 16:19

Desentranhada a petição
02/12/2019 15:14

Conclusão
02/12/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 14:12

Juntada de petição
30/08/2019 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2019 18:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 10:25

Juntada de petição
19/07/2019 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 07:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 07:34

Conclusão
18/01/2019 11:55

Juntada de documento
12/12/2018 09:17

Juntada de petição
12/12/2018 09:09

Juntada de petição
18/10/2018 17:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 17:02

Juntada de documento
10/10/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 17:36

Conclusão
22/08/2018 11:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 16:47

Juntada de documento
27/06/2018 11:59

Juntada de petição
18/06/2018 14:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2018 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2018 17:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2018 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2018 14:00

Conclusão
02/02/2018 12:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2017 17:24

Juntada de petição
15/12/2017 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2017 11:38

Conclusão
07/11/2017 11:38

Assistência judiciária gratuita
18/09/2017 13:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 05:35

Juntada de petição
19/07/2017 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2017 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 12:55

Conclusão
27/05/2017 07:01

Juntada de petição
27/05/2017 07:01

Juntada de petição
16/05/2017 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2017 17:30

Conclusão
31/03/2017 17:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2017 15:39

Ato ordinatório praticado
29/03/2017 15:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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