24/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:48

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:02

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:52

Recebidos os autos
15/07/2025 10:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801837-03.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGER ALVES PESSANHA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Recebo o recurso no efeito devolutivo, conforme Enunciado11/2016 do Aviso Conjunto RJ/COJES n.º 15/2016.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal na forma do art.42, § 2.º da Lei 9.099/95.

Após o decurso do prazo, com ou sem contrarrazões, remetam os autos à Turma Recursal.

ARRAIAL DO CABO, 16 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
16/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:02

Desentranhado o documento
14/05/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801837-03.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGER ALVES PESSANHA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Considerando que o recurso inominado interposto pela parte ré foi protocolado fora do prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 da Lei 9.099/95, deixo de recebê-lo por intempestividade.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 18 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
05/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ROGER ALVES PESSANHA em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:13

Conclusos para julgamento
27/02/2025 00:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 00:13

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 00:13

Recebidos os autos
26/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
26/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:19

Recebidos os autos
27/01/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
27/01/2025 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
27/01/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MARCIO CROCE BRASIL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ROGER ALVES PESSANHA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 INTIMAÇÃO Processo: 0801837-03.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROGER ALVES PESSANHA RÉU : PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Em cumprimento a decisão de ID 148540190, fica designadaAs partes para que compareçam àAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 27/01/2025, às 14h00, cientes as partes de que deverão comparecer a sala de audiências do Fórum de Arraial do Cabo.

ARRAIAL DO CABO, 21 de novembro de 2024.

Letícia Magalhães de Azevedo Estagiária de Cartório - matrícula 12.44779
21/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
08/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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