12/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
12/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ALCIOMAR PEREIRA DE REZENDE em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ALCIOMAR PEREIRA DE REZENDE em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:34

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de ALCIOMAR PEREIRA DE REZENDE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0807846-88.2023.8.19.0207 AUTOR: ALCIOMAR PEREIRA DE REZENDE RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse processual, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade do contrato existente entre as partes bem como o direito da parte autora em proceder a revisão das cobranças incidentes.

Ficam as partes cientes de que será aplicada ao caso concreto a regra geral de distribuição estática do ônus da prova do art. 373, I e II, CPC/15 cabendo a parte autora fazer prova do fato constitutivo do seu direito e a parte ré fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, com ou sem manifestação das partes e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
11/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
31/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 31/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 22:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:11

Expedição de Certidão.
18/02/2024 22:33

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIOMAR PEREIRA DE REZENDE - CPF: *80.***.*99-10 (AUTOR).
01/02/2024 09:11

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 06:40

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 06:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCELLO ALMEIDA MENDONCA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de GABRIELLA GUSMAO MENDONCA em 13/09/2023 23:59.
22/08/2023 00:57

Decorrido prazo de GABRIELLA GUSMAO MENDONCA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:57

Decorrido prazo de MARCELLO ALMEIDA MENDONCA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:38

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:15

Acolhida a exceção de Incompetência
31/07/2023 11:48

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 11:44

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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