22/09/2025 15:27

Desentranhado o documento
22/09/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
22/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 19/09/2025 23:59.
18/09/2025 10:03

Juntada de petição
05/09/2025 02:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815432-23.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO PIRES LISTE RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815432-23.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO PIRES LISTE RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
18/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 17:18

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 17:18

Recebidos os autos
18/06/2025 12:19

Juntada de petição
17/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
17/06/2025 10:56

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/06/2025 10:56

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:43

Juntada de petição
08/05/2025 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 11:13

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/05/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800172-34.2024.8.19.0204

Julio Maciel da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Katia Teixeira Viegas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0831973-96.2023.8.19.0205

Helio Machado

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 12:27

Exibir Processo

Processo nº 3000518-73.2025.8.19.0028

Atacadao S A

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Joao Rafael Lavandeira Gandara de Carval...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0803607-03.2023.8.19.0058

Vanilda Marcilio Velasco

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Talita Maria da Silva Gloria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0922617-47.2025.8.19.0001

Carlos Fernando Carvalho de Araujo

Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria ...

Advogado: Floriano Amado Ramalho Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2025 19:32

Exibir Processo