TJRJ - 0817464-90.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2025 16:15
Baixa Definitiva
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17/01/2025 15:24
Confirmada
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03/12/2024 00:05
Publicação
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26/11/2024 16:31
Não-Provimento
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26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0817464-90.2023.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0817464-90.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.01042776 APELANTE: ARMANDO SERGIO VIEIRA FILHO ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA OAB/RJ-157726 APELADO: MUNICIPIO DE NITEROI APELADO: NITEROI PREV ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI Relator: DES.
PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA -
14/11/2024 11:20
Conclusão
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14/11/2024 11:00
Distribuição
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13/11/2024 17:05
Remessa
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13/11/2024 16:48
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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