07/03/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:48

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:48

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO BOSCATO em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 13:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/02/2025 12:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:01

Cancelada a movimentação processual
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:19

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:05

Não recebido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE - CPF: *91.***.*93-91 (AUTOR).
03/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0842720-77.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE, ROSA MARIA MARTINS ANDRADE RÉU: ANTONIO ERINALDO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES DA SILVA Ausente a comprovação de força maior de que trata o art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95, subsiste a obrigação de pagar as custas processuais.

Venha o comprovante de pagamento, sob pena de inscrição.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0842720-77.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE, ROSA MARIA MARTINS ANDRADE RÉU: ANTONIO ERINALDO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES DA SILVA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:41

Audiência Conciliação não-realizada para 22/01/2025 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/01/2025 11:41

Juntada de Ata da Audiência
21/12/2024 21:32

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0842720-77.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE, ROSA MARIA MARTINS ANDRADE RÉU: ANTONIO ERINALDO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES DA SILVA 1 - Conforme o exposto no Enunciado nº 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha o comprovante de residência atualizado da parte autora correspondente ao endereço citado na inicial e expedido por órgão concessionário de serviços públicos ou, alternativamente, enviado pelos correios e recebido pela parte autora, de vencimento inferior a seis meses.Caso apresente um comprovante de residência em nome de terceiro, venha a respectiva declaração de residência em comum subscrita pelo terceiro, assim como os documentos de identidade e de CPF dele. 2 - Index 156666089 - Intime-se a parte autora a fornecer o documento de identificação completo. 3 - O(s) documento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser juntado(s) através de foto colorida extraída do documento original ou documento nativamente digital, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 4 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:01

Conclusos para despacho
16/11/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2024 15:22

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 11:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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