02/06/2025 18:46

Baixa Definitiva
07/03/2025 12:07

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 22:39

Confirmada
25/02/2025 19:40

Documento
25/02/2025 18:58

Conclusão
25/02/2025 13:00

Não-Provimento
04/02/2025 13:57

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 19:18

Confirmada
29/01/2025 18:13

Inclusão em pauta
17/01/2025 16:21

Remessa
26/11/2024 15:58

Documento
26/11/2024 14:25

Conclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0804026-50.2022.8.19.0028 Assunto: Acumulação de Proventos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0804026-50.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01041309 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: EDSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ELCIO DO NASCIMENTO PONTES OAB/RJ-048361 Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
22/11/2024 14:57

Confirmada
22/11/2024 12:00

Mero expediente
14/11/2024 11:26

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 16:23

Remessa
13/11/2024 15:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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