21/01/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 15:05

Baixa Definitiva
21/01/2025 14:56

Transitado em Julgado em 13/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de SHEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808953-18.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/07/2024 11:49:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: SHEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: REDECARD S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 21 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
21/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 07:55

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/11/2024 11:06

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 11:06

Recebidos os autos
05/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de SHEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:56

Decorrido prazo de SHEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:59

Expedição de Informações.
19/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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