09/09/2025 10:05

Baixa Definitiva
22/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0244972-97.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0244972-97.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00393619 RECTE: RAIA DROGASIL S A ADVOGADO: DR(a).

CLAUDIA DE CASTRO CALLI OAB/SP-141206 ADVOGADO: LEONARDO GUARDA LATERZA OAB/SP-424571 ADVOGADO: RODRIGO O SILVA OAB/SP-287687 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Recursos Especial e Extraordinário - Cível nº 0244972-97.2022.8.19.0001 Recorrente: Raia Drogasil S/A Recorrido: Estado do Rio de Janeiro DESPACHO Id. 754 - As atribuições desta Terceira Vice-Presidência se esgotaram com a decisão de id. 728, razão pela qual nada a prover.

Baixem os autos ao juízo de origem.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.

Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
11/06/2025 16:03

Remessa
06/05/2025 13:28

Documento
28/04/2025 13:21

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:47

Confirmada
14/04/2025 09:47

Documento
11/04/2025 18:28

Conclusão
10/04/2025 23:59

Não-Provimento
26/03/2025 18:00

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 18:47

Inclusão em pauta
20/03/2025 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 14:57

Conclusão
07/03/2025 14:19

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 13:09

Confirmada
17/02/2025 13:49

Documento
17/02/2025 12:53

Documento
14/02/2025 19:06

Conclusão
13/02/2025 23:59

Não-Provimento
29/01/2025 19:58

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:07

Inclusão em pauta
13/12/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0244972-97.2022.8.19.0001 Assunto: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa / CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0244972-97.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01047577 APELANTE: RAIA DROGASIL S A ADVOGADO: DR(a).

CLAUDIA DE CASTRO CALLI OAB/SP-141206 ADVOGADO: LEONARDO GUARDA LATERZA OAB/SP-424571 ADVOGADO: RODRIGO O SILVA OAB/SP-287687 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
14/11/2024 11:22

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 17:16

Remessa
13/11/2024 17:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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