30/07/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:12

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:12

Transitado em Julgado em 30/07/2025
26/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:49

Recebidos os autos
02/07/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de EDNALVA DE SOUZA CAVALCANTE em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0843023-91.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNALVA DE SOUZA CAVALCANTE RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão, dúvida ou erro material (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos, uma vez que tempestivos, e não lhes dou provimento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
26/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de EDNALVA DE SOUZA CAVALCANTE em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/02/2025 15:19

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 15:19

Recebidos os autos
23/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
23/01/2025 11:05

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 10:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/01/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0843023-91.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNALVA DE SOUZA CAVALCANTE RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:07

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 10:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/11/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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