05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR MOURA BAPTISTA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves, titular Processo:0812769-70.2023.8.19.0042 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR MOURA BAPTISTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO ORDINATÓRIO Considerando o V.

Acórdão, concede-se ao credor o prazo de 5 dias para requerer o que entender de direito com vistas a abertura da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Petrópolis, 26 de agosto de 2025.

ROGE RICARDO DIAS
26/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:11

Recebidos os autos
08/05/2025 12:11

Juntada de Petição de termo de autuação
11/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 09/05/2024 23:59.
05/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.
22/10/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:24

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 13:40

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 21/08/2023 23:59.
11/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:08

Juntada de Petição de diligência
28/07/2023 13:07

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:37

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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