03/09/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:11

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:29

Expedição de Informações.
28/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:55

Transitado em Julgado em 28/08/2025
27/08/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 14:47

Juntada de petição
22/08/2025 14:47

Juntada de petição
19/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0804503-45.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINA SILVA PITANGA RÉU: CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 31 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
31/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 12:45

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 12:45

Recebidos os autos
28/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
28/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:05

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2025 11:05

Recebidos os autos
22/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
22/07/2025 16:44

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2025 16:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
22/07/2025 16:44

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 14:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/07/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:56

Audiência Conciliação designada para 22/07/2025 16:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
12/05/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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