15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 029.

APELAÇÃO 0803697-91.2022.8.19.0075 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0803697-91.2022.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00668660 APELANTE: ELIOMAR TEIXEIRA VON HELDE ADVOGADO: DANIEL RAMPAZI LOSACCO OAB/SP-375237 APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803697-91.2022.8.19.0075 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0803697-91.2022.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00668660 APELANTE: ELIOMAR TEIXEIRA VON HELDE ADVOGADO: DANIEL RAMPAZI LOSACCO OAB/SP-375237 APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
29/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de DANIEL RAMPAZI LOSACCO em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:40

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIEL RAMPAZI LOSACCO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 04/07/2024 23:59.
10/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:58

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DANIEL RAMPAZI LOSACCO em 03/07/2023 23:59.
01/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 00:25

Decorrido prazo de DANIEL RAMPAZI LOSACCO em 31/10/2022 23:59.
17/10/2022 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2022 18:31

Conclusos ao Juiz
16/09/2022 18:30

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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