10/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828658-35.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA CRISTINE DE JESUS RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Defiro prazo de 10 dias para apresentação dos documentos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
24/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/05/2025 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0828658-35.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA CRISTINE DE JESUS RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 10:12

Conclusos para julgamento
01/02/2025 18:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/02/2025 18:41

Juntada de Projeto de sentença
01/02/2025 18:41

Recebidos os autos
23/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
23/01/2025 11:12

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/01/2025 11:12

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que apresente comprovante de residência atualizado (3 meses da data da distribuição do processo).
21/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
20/11/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 11:07

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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