16/07/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:48

Determinada a citação de #Oculto#
19/06/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/12/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0824850-04.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO VIANA MACIEL RÉU: BANCO DO BRASIL SA Diante da Declaração de IR juntada aos autos, tem-se que o autor não se enquadra na situação de hipossuficiência, não tendo, desta forma, preenchido os pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, motivo pelo qual INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.290 do Código de Processo Civil.

Com o decurso do prazo, voltem conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de novembro de 2024.

MARCELA LIMA E SILVA Juiz Substituto
22/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RONALDO VIANA MACIEL - CPF: *16.***.*50-00 (AUTOR).
21/11/2024 20:33

Conclusos para decisão
21/11/2024 20:33

Expedição de Certidão.
20/11/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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