13/12/2024 17:03

Baixa Definitiva
13/12/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:03

Baixa Definitiva
13/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:32

Transitado em Julgado em 13/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DA CUNHA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de BARBARA FERREIRA CORDEIRO DA CUNHA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 3) Comprovado o depósito nos autos, sem qualquer ressalva da partedevedora de que ele se destina à garantia do juízo para oferecimento de embargos à execução, e havendo expressa quitação pela parte credora, expeça-se mandado de pagamento. 4) Após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
22/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:14

Conclusos para julgamento
20/11/2024 12:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
20/11/2024 12:30

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 12:30

Recebidos os autos
12/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
12/11/2024 12:38

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 12:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/11/2024 12:38

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:53

Juntada de petição
21/10/2024 15:21

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:19

Não conhecidos os embargos de declaração
18/10/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/10/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:28

Outras Decisões
09/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:33

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 12:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/10/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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