18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de CAROLINE PEREIRA MELO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2025 03:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Defiro Gratuidade de Justiça ao autor (...) INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada de urgência (...) cite-se o réu, alertando-o do prazo de 15 dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de decretação de revelia.
25/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2025 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO DA CONCEICAO FRANCISCO - CPF: *05.***.*27-53 (AUTOR).
20/08/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goz
30/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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