11/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
28/05/2025 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/05/2025 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0809738-47.2023.8.19.0202/RJ AUTOR: CRISTOVAO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTHA DA SILVA GALDINO (OAB RJ225460)ADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ225917) DESPACHO/DECISÃO Evento 110: intime-se, na forma do art.535, do CPC.
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:34

Outras decisões
16/05/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 22:39

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
20/01/2025 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:24

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0809738-47.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTOVAO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTOVAO PEREIRA DA SILVA ADMINISTRADOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Intime-se eletronicamente a Fazenda por meio de seu órgão de representação judicial, ato esse de intimação pessoal do próprio ente e válido para TODOS os efeitos legais (art. 5º, § 6º, da Lei nº 11.419/2006 e arts. 183, §1º; 242, caput e § 3º; 246, §§ 1º e 2º; 269, § 3º; 270, caput e parágrafo único, do CPC), para o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado no prazo de 45 dias úteis, sob pena de lhe ser imposta, oportunamente, multa cominatória.

Decorrido o prazo acima e não vindo manifestação das partes nos 10 dias seguintes, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 14:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMANTHA DA SILVA GALDINO em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Juntada de Documento - Petição - Petição - 3204/2024.00939745 Petição
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Juntada de Documento - 80 - anexo - 3204/2024.00862177 Petição
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Juntada de Documento - 57 - Petição - 3204/2024.00862177 Petição
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Carimbo - Informacoes/Avisos - Intimação eletrônica aos interessados INTERESSADO(S)
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 12/07/2024 11:06
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Acórdão
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Acordão Acordão
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Carta de Intimação INTERESSADO(S)
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12281 DATA 20/08/2024 13:01
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Relatório
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - Carimbo - Publicação - Pauta de julgamento Virtual Pauta de julgamento Virtual
11/10/2024 15:03

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0809738-47.2023.8.19.0202
11/10/2024 15:03

Recebidos os autos
11/10/2024 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação
05/07/2024 16:19

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/07/2024 16:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/04/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANETE CARDOSO DA SILVA FERREIRA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/02/2024 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:57

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 01:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/01/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
19/12/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:24

Audiência - Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 13:30 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
14/12/2023 09:24

Juntado(a) - Juntada de Ata da Audiência
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:52

Juntado(a) - Juntada de ata da audiência
06/12/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:22

Audiência - Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 13:30 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
28/11/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/11/2023 19:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 19:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:43

Audiência - Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2023 13:00 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
14/11/2023 15:43

Juntado(a) - Juntada de Ata da Audiência
09/10/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2023 12:16

Audiência - Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/11/2023 13:00 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
06/09/2023 19:18

Audiência - Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 13:30 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
10/08/2023 01:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/08/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/08/2023 13:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 01:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/07/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 00:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/07/2023 00:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:54

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTOVAO PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTOVAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *22.***.*59-91 (AUTOR).
02/06/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
01/06/2023 23:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:20

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 12:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:22

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023 23:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/05/2023 23:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:11

Distribuído por sorteio
28/04/2023 17:11

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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