15/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:58

Processo Reativado
15/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:58

Processo Desarquivado
15/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:53

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0821880-65.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VIEIRA DA CONCEICAO EXECUTADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte Autora referente ao depósito informado em Id.104781319/142309627, observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 2-Após, prossiga-se o feito.

INTIME-SE A PARTE RÉ para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósito em complementação, tendo em vista o informado pela parte autora em Id.177686556, sob pena de execução. 3- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
12/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:52

Transitado em Julgado em 28/03/2025
12/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821880-65.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VIEIRA DA CONCEICAO EXECUTADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A Trata-se de embargos à execução opostos em Id.145783792 em que alega excesso na execução no valor de R$900,00 (novecentos reais), sob fundamento de que realizou o reembolso da quantia devida em conta do autor.

Na hipótese, tenho que os presentes embargos não merecem prosperar, uma vez que não restou comprovado pela parte embargante o alegado cumprimento tempestivo da obrigação, objeto da lide, conforme estabelecido na sentença, sendo que tal ônus que lhe incumbia, nos termos do art.373, II do CPC., não se demonstrando suficiente a juntada de tela de computador em Id.145783792, por se tratar de prova unilateralmente produzida, sem a apresentação de extrato bancário referente ao alegado crédito.

Assim, diante do incontroverso descumprimento da obrigação, verifica-se correta a execução no montante de R$900,00 (novecentos reais).

Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃOe fixo a execução no valor de R$900,00 (novecentos reais).

Custas processuais pelo embargante, na forma do artigo 54, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.099/95.Condeno o embargante nos honorários sucumbenciais, que arbitro no valor de R$500,00 (quinhentos reais), com fulcro no art.85 do CPC e no Enunciado nº 12.2 do Aviso TJ/COJES nº 25/2024.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (agência, nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020.

Após o cumprimento, certificados, Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte Autora no valor de R$900,00 (novecentos reais) em Id.142309627, bem como do valor de R$246,16 (duzentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) em Id.104781319,observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo proceder a transferência bancária para conta corrente, conforme informação pela parte autora, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int.

Intime-se a parte ré para que efetue o depósito dos valores referentes aos honorários sucumbenciais de R$500,00 (quinhentos reais), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Com o depósito, certificados, intime-se ao patrono da autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe conta bancária para fins de transferência e efetue o recolhimento das custas para expedição de Mandado de Pagamento dos honorários sucumbenciais, conforme dispõe o Aviso CGJ nº 1641/2014: "(...) § 2º.

Se o mandado de pagamento for expedido no benefício exclusivo do advogado e disser respeito apenas à execução e ao levantamento de seus honorários, o próprio advogado deverá recolher, de forma antecipada, as custas/despesas respectivas (...)" Efetuado o devido recolhimento, certificados, expeça-se Mandado de Pagamento em favor do patrono da autora, referentes aos honorários sucumbenciais fixados de R$500,00 (quinhentos reais),devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/ poupança, conforme requerimento, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int.

Cumpridas as formalidades legais, certificados, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
23/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 17:04

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0821880-65.2023.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO VIEIRA DA CONCEICAO EXECUTADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2024 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA DA CONCEICAO em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA DA CONCEICAO em 01/03/2024 23:59.
25/01/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:12

Transitado em Julgado em 08/01/2024
08/11/2023 00:14

Decorrido prazo de BRUNO VIEIRA DA CONCEICAO em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 20:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/10/2023 18:22

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 18:22

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2023 18:22

Recebidos os autos
15/10/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
15/10/2023 17:39

Revisão do Projeto de Sentença
09/10/2023 21:39

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 21:39

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2023 21:39

Recebidos os autos
21/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
21/09/2023 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2023 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/09/2023 12:32

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 18:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/08/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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