01/08/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:42

Baixa Definitiva
26/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:31

Transitado em Julgado em 24/06/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de DANIELLE FONSECA DUARTE em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA DUARTE em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA DUARTE em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0809342-56.2024.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO EXECUTADO: DANIELLE FONSECA DUARTE, RAFAEL FONSECA DUARTE, LEONARDO FONSECA DUARTE Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em razão de alegados vícios na sentença que acolheu os embargos à execução e extinguiu a execução.

Contrarrazões de embargado (id. 187680786).

Tendo em vista a certidão de tempestividade exarada nos autos, RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, reputando-os tempestivos.

No mérito, verifica-se que o decisum impugnado não apresenta qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material que exija correção por esta via.

A exequibilidade do título que instrui a execução é quetão que pode ser conhecida, inclusive, de ofício.

Pretende o embargante, em verdade, rediscutir o mérito por via imprópria.

Por todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 9 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:36

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0809342-56.2024.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO EXECUTADO: DANIELLE FONSECA DUARTE, RAFAEL FONSECA DUARTE, LEONARDO FONSECA DUARTE Retire-se o sigilo dos Embargos de Declaração de Id. 182306783.

Após, manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

VOLTA REDONDA, 7 de abril de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
10/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de DANIELLE FONSECA DUARTE em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA DUARTE em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de LEONARDO FONSECA DUARTE em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:59

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
31/03/2025 22:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:37

Julgada procedente a impugnação à execução de
13/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GODOY em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA CANEDO DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GODOY em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:30

Outras Decisões
23/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:51

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:53

Outras Decisões
13/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:54

Outras Decisões
13/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:58

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA DUARTE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de DANIELLE FONSECA DUARTE em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0809342-56.2024.8.19.0066 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO EXECUTADO: DANIELLE FONSECA DUARTE, RAFAEL FONSECA DUARTE, LEONARDO FONSECA DUARTE Mantenho a decisão do index 147318816, por seus próprios fundamentos.

VOLTA REDONDA, 11 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
21/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 04:57

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL FONSECA DUARTE em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/09/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 22:16

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
28/08/2024 17:27

Outras Decisões
26/08/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 01:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 22:29

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIELLE FONSECA DUARTE em 06/08/2024 23:59.
04/08/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:04

Expedição de Mandado.
10/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 23:27

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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