15/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0943981-12.2024.8.19.0001/RJAUTOR: LEIR SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELAINE FEIJO DA SILVA (OAB RJ133979)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedentes os pedidos, e, em consequência, extinto o feito com apreciação do mérito, na forma do inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa.

Na hipótese de beneficiária da justiça gratuita, deverá ser observada a condição suspensiva prevista pelo art. 98, § 3º do CPC.

P.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0943981-12.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Mirella Letizia Guimarães VizziniAUTOR: LEIR SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELAINE FEIJO DA SILVA (OAB RJ133979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/07/2025 - Ato ordinatório praticado
11/06/2025 03:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/05/2025 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
22/03/2025 04:56

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:50

Publicação - Publicado Decisão em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:25

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicação - Publicado Citação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicação - Publicado Citação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Mandado de Citação Processo nº 0943981-12.2024.8.19.0001, distribuído em: 2024-10-25 17:49:55.475 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] AUTOR: LEIR SILVA DE OLIVEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Citado(a): FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na pessoa de seu representante legal.

Prazo para resposta: DE LEI Finalidade: CITAÇÃO Despacho: "(...) Cite-se." A MM.

Juiz de Direito, Dr(a).

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS, MANDA que se proceda, pela via eletrônica, à CITAÇÃO da parte ré para contestar à mencionada ação, sob pena de revelia.

Acompanha a presente cópia da inicial a qual faz parte integrante deste mandado.

Eu, ________________ Maria Eduarda Barcelos Aguiar, Estagiária - Matr.: 12/46481, digitei.

E eu, ________________ Luciana Gomes Sampaio, chefe de serventia - Matr.: 01/23126, conferi e o subscrevo.

Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2024 Luciana Gomes Sampaio Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23126, Assino por ordem do MM.

Juiz de Direito
22/11/2024 12:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 09:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/11/2024 09:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/10/2024 12:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:49

Distribuído por sorteio
25/10/2024 17:49

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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