17/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:23

Baixa Definitiva
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GALDINO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:56

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0828729-49.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE GALDINO DOS SANTOS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.

Sendo assim, na forma do art. 487, III, "b" do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito.

Transitada em julgado, autorizo a expedição de mandado de pagamento, se for o caso, tão logo venham aos autos o comprovante de depósito.

Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
21/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:37

Homologada a Transação
21/11/2024 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento
20/11/2024 17:49

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
20/11/2024 17:49

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 17:49

Recebidos os autos
19/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
19/11/2024 17:33

Audiência Conciliação cancelada para 03/12/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
22/10/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 18:18

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 18:18

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
08/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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