06/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de WILLIAN S D FERREIRA COMERCIO E SERVICOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 157390548 Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Em se tratando de acordo com previsão de parcelamento, deverá o feito: 1) aguardar em cartório se o prazo de cumprimento foi inferior a 90 dias; 2) ser arquivado sem baixa se o prazo de cumprimento for superior a 6 meses, podendo o credor, dentro do prazo de cumprimento, requerer o desarquivamento sem recolher custas; 3) retornar à conclusão se o prazo de cumprimento do acordo for superior a 90 dias e inferior a 6 meses.

Findo o prazo de cumprimento do acordo (26/04/2025), sem que requerido o prosseguimento da execução, certifique-se e dê-se baixa definitiva
22/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:17

Homologada a Transação
22/11/2024 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:29

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 16:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/11/2024 16:29

Juntada de Ata da Audiência
19/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de WILLIAN S D FERREIRA COMERCIO E SERVICOS em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:58

Decorrido prazo de PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:41

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 16:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:25

Outras Decisões
08/10/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:34

Outras Decisões
04/10/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:15

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:32

Outras Decisões
03/09/2024 11:00

Desentranhado o documento
03/09/2024 10:58

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 10:48

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2024 17:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2024 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:38

Outras Decisões
08/07/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:20

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:15

Decorrido prazo de WILLIAN S D FERREIRA COMERCIO E SERVICOS em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 01:47

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/04/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 09:49

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2024 09:49

Recebidos os autos
16/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
16/04/2024 12:13

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2024 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/04/2024 12:13

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 16:17

Audiência Conciliação designada para 16/04/2024 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/02/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0917124-26.2024.8.19.0001

Elson Vieira Fernandes

Francielly Soares de Macedo Odontologia ...

Advogado: Luiz Claudio Ramos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0921556-88.2024.8.19.0001

Ariana Fidalgo de Paula Mannato

Light Servicos de Eletricidade S A

Advogado: Ana Gisele Andrade Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0952936-32.2024.8.19.0001

Suzana Cunha Fontes de Queiroz

Pagar.ME Pagamentos S.A.

Advogado: Anderson Martis Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0802459-49.2024.8.19.0210

Em Segredo de Justica

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0851184-51.2023.8.19.0001

Theo Santos Rebelo

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Michele Martins de Freitas Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2023 19:11

Exibir Processo