29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de THIAGO LEAO E SILVA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:44

Indeferida a petição inicial
01/08/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de THIAGO LEAO E SILVA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

A concessão da gratuidade de justiça somente é admissível em condições excepcionais, quando comprovado que o requerente efetivamente não ostenta possibilidade de arcar com as despesas do processo. (Súmula 121 do TJ/RJ) Destarte, não está obrigado o
30/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXSANDER NORATO DE SOUZA - CPF: *65.***.*90-09 (AUTOR).
12/06/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de THIAGO LEAO E SILVA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade requerido pelo autor, venha, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento:
21/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:26

Determinada a emenda à inicial
01/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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