23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de DIONEA FERREIRA DE MELO em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:16

Publicado Sentença em 08/08/2025.
10/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0810467-53.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DIONEA FERREIRA DE MELO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de id. 207971082, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 5 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
05/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 18:34

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:26

Publicado Sentença em 27/06/2025.
30/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de DIONEA FERREIRA DE MELO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:11

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 00:27

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:31

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0810467-53.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DIONEA FERREIRA DE MELO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Deve o(a) exequente indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 12 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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