03/04/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:18

Baixa Definitiva
02/04/2025 17:14

Expedição de Alvará.
31/03/2025 12:51

Juntada de petição
28/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:11

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de THEREZINHA GAMA PEREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:39

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
07/03/2025 09:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:13

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
16/12/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:05

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de THEREZINHA GAMA PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0861782-16.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZINHA GAMA PEREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 13 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
13/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 23:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 23:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 23:37

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 23:37

Recebidos os autos
02/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIDICE DOS SANTOS PALMEIRA
02/10/2024 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
02/10/2024 11:42

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:16

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:12

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 19:51

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 19:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
06/09/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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