08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:58

Baixa Definitiva
07/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:46

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:23

Outras Decisões
04/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0917696-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intime-se a parte Autora para requerer o que entender cabível, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 25 de março de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
26/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:18

Outras Decisões
06/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:50

Recebidos os autos
26/02/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/01/2025 20:28

Juntada de Petição de contra-razões
23/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:36

Outras Decisões
11/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0917696-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
21/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 06:20

Conclusos para julgamento
21/11/2024 06:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 06:20

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 06:20

Recebidos os autos
08/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
08/10/2024 11:38

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 11:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/10/2024 11:38

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:37

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 11:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/09/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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