04/08/2025 00:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:54

Transitado em Julgado em 18/07/2025
21/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:54

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de EDSON BORGES DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:15

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0801739-15.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON BORGES DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Ante o falecimento da parte autora no curso do feito, impossível o prosseguimento, nos termos do art. 51, V, da Lei n. 9.099/95.

Assim, JULGO EXTINTO O FEITO, sem solução de mérito, na forma do art. 51, V, da Lei n. 9099/95.

Sem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquive-se, PI.

BARRA DO PIRAÍ, 1 de julho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
02/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
25/06/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:00

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 04:09

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0801739-15.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON BORGES DE OLIVEIRA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Certificado o decurso do prazo para cumprimento voluntário, intime-sea parte ré para que efetue o pagamento da verba condenatória apurada, em 72 horas, sob pena de deflagração da execução/constrição patrimonial.

Em caso de divergência dos cálculos apresentados, venha planilha própria acompanhada do depósito no prazo fixado.

BARRA DO PIRAÍ, 21 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
22/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:32

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2024 20:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de EDSON BORGES DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:24

Transitado em Julgado em 20/08/2024
05/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:59

Transitado em Julgado em 05/09/2024
21/08/2024 00:23

Decorrido prazo de EDSON BORGES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
04/08/2024 10:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2024 10:01

Juntada de Projeto de sentença
04/08/2024 10:01

Recebidos os autos
29/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
18/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 12:05

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/07/2024 12:05

Juntada de Ata da Audiência
05/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2024 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 17:34

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/04/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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