25/09/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 19:14

Juntada de Petição de ciência
24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 11:47

Recebidos os autos
22/09/2025 11:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de DOMUS UTILIDADES DOMESTICAS SA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0802142-18.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEVERTON JOSE ANASTACIO DA SILVA RÉU: DOMUS UTILIDADES DOMESTICAS SA Ante o teor da comprovação ora apresentada nos autos, reconsidero a decisão anterior e defiro JG ao recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo.

Ao recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, com ou sem elas, devidamente certificado, encaminhem-se os autos para a Eg.

Turma Recursal, com os nossos cumprimentos.

BARRA DO PIRAÍ, 3 de julho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
15/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 12:41

Juntada de Petição de ciência
06/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 14:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de DOMUS UTILIDADES DOMESTICAS SA em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0802142-18.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEVERTON JOSE ANASTACIO DA SILVA RÉU: DOMUS UTILIDADES DOMESTICAS SA 1- Para fins de análise do requerimento de reconsideração do id. 182635371, venha o inteiro teor do documento do id. 183264445, de modo a identificar o nome do contribuinte. 2- Deixo de receber o recurso inominado do id. 183264444, tendo em vista a preclusão consumativa, eis que o mesmo recorrente apresentou RI, no id. 181521769.

BARRA DO PIRAÍ, 10 de abril de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
10/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:47

Não recebido o recurso de HEVERTON JOSE ANASTACIO DA SILVA - CPF: *61.***.*43-55 (AUTOR).
10/04/2025 10:45

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:00

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 18:55

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0802142-18.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEVERTON JOSE ANASTACIO DA SILVA RÉU: DOMUS UTILIDADES DOMESTICAS SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 25 de março de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
26/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
22/03/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/03/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2025 18:21

Recebidos os autos
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de DOMUS UTILIDADES DOMESTICAS SA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
23/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:25

Juntada de Petição de ciência
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:30

Decretada a revelia
17/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0802142-18.2023.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEVERTON JOSE ANASTACIO DA SILVA RÉU: DOMUS UTILIDADES DOMESTICAS SA Esclareça a parte autora como obteve o endereço da parte ré, comprovadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, evitando-se sentença sujeita à nulidade, com perda de tempo e desgaste inútil para as partes.

Sem prejuízo, ao Cartório para que certifique se há para este réu endereço determinado para receber citação/intimação indicado junto ao Tribunal de Justiça deste Estado.

Após, voltem conclusos.

I-se.

BARRA DO PIRAÍ, 21 de novembro de 2024.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
22/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:17

Juntada de Petição de ciência
25/10/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:57

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
23/10/2024 14:56

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2024 18:19

Juntada de Petição de ciência
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:53

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 15:45

Juntada de Petição de ciência
16/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:25

Audiência Conciliação não-realizada para 01/07/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
01/07/2024 11:25

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2024 11:00

Ato ordinatório
15/05/2024 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
07/04/2024 23:25

Juntada de Petição de ciência
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:02

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
01/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
16/03/2024 21:41

Juntada de Petição de ciência
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 14:43

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
11/03/2024 14:43

Juntada de Ata da Audiência
01/03/2024 11:40

Ato ordinatório
19/02/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2023 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:33

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:48

Audiência Conciliação designada para 11/03/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
24/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 21/11/2023.
19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 15:36

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
08/11/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:55

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 10:55

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2023 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
08/11/2023 10:55

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2023 13:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2023 00:12

Decorrido prazo de HEVERTON JOSE ANASTACIO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:12

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:11

Decorrido prazo de HEVERTON JOSE ANASTACIO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:26

Audiência Conciliação designada para 08/11/2023 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/08/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:27

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
03/08/2023 03:46

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2023 17:35

Conclusos ao Juiz
16/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 20:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 16:50

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 16:50

Audiência Conciliação designada para 08/08/2023 13:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/05/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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