STJ - 0027557-56.2016.8.19.0208

29/08/2022 16:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/08/2022 16:26

Transitado em Julgado em 29/08/2022

04/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

31/05/2022 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 458563/2022

31/05/2022 15:02

Protocolizada Petição 458563/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 31/05/2022

26/05/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/05/2022 15:06

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1956285)

19/05/2022 19:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/05/2022 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 415200/2022

18/05/2022 09:19

Protocolizada Petição 415200/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2022

17/05/2022 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 410042/2022

17/05/2022 11:16

Protocolizada Petição 410042/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/05/2022

27/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 116492/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0116492 - AgInt no AREsp 1956285 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00116492/2022 - AgInt no AREsp 1956285/RJ

12/04/2022 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:35

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116492/2022 - AgInt no AREsp 1956285/RJ

25/03/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

24/03/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para WELLINGTON OLIVEIRA PERCIA apresentar resposta à petição n. 116492/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

24/03/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para FLAVIA PINHEIRO DOS SANTOS PERCIA apresentar resposta à petição n. 116492/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 116492/2022 -

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116492/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

24/02/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 116492/2022

24/02/2022 17:53

Protocolizada Petição 116492/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

08/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

06/02/2022 11:50

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE FERREIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido

19/10/2021 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/10/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

04/10/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2021 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO