11/09/2025 01:36

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:51

Recebidos os autos
03/09/2025 15:51

Juntada de Petição de termo de autuação
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara de Família da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, s/n, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0817597-37.2024.8.19.0087 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA DE FAMÍLIA DE ALCÂNTARA ( 561 ) REPRESENTANTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça 1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Comprovados o dever alimentar do réu e a necessidade presumida da parte autora, conforme documentos que instruem a inicial, fixo os alimentos provisórios, na hipótese de trabalho com vínculo, em 20 % (vinte por cento) dos rendimentos líquidos, assim considerados todos os ganhos brutos auferidos pelo réu, deduzidas as parcelas referentes ao imposto de renda retido na fonte, à previdência social, ao FGTS e às verbas de natureza indenizatória; e 40 % ( quarenta por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício, a ser pago até o dia 10 de cada mês. 3) Designo o dia 17/02/2025, às 13 horas, para audiência no Juizado Informal. 4) Considerando a tutela de urgência ora deferida, cite-se e intime-se a parte ré via oficial de justiça.

Intime-se a parte autora.

Autorizado, se for o caso, o cumprimento da diligência pelos meios eletrônicos disponíveis (telefone, aplicativo de mensagens ou e-mail), devendo constar do mandado o número do telefone para contato da(s) parte(s). 5) Oficie-se para abertura de conta corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

THEREZA CRISTINA NARA DA FONTOURA XAVIER Juiz Titular
11/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2024 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:15

Decorrido prazo de DOUGLAS LEONARD OLIVEIRA E SOUZA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 08:50

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 16:28

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 20:31

Expedição de Certidão.
14/09/2024 20:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2024 20:30

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de DOUGLAS LEONARD OLIVEIRA E SOUZA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS LEONARD OLIVEIRA E SOUZA - CPF: *25.***.*81-07 (AUTOR).
02/07/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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