11/03/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:53

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:19

Expedição de Informações.
17/01/2025 11:19

Expedição de Informações.
17/01/2025 11:18

Expedição de Informações.
17/01/2025 11:15

Desentranhado o documento
17/01/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 15:17

Expedição de Ofício.
13/01/2025 13:19

Expedição de Ofício.
17/12/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:34

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RENATA MARIA SCARPELLI GOMES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:44

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0904837-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MARIA SCARPELLI GOMES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, posto que tempestivos.

No mérito, tenho por rejeitá-los, porque houve o enfrentamento de todas as questões suscitadas, não se fazendo presentes os requisitos do art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que a matéria veiculada deve ser atacada pelo recurso inominado do art. 41 da Lei 9099/95, via adequada para reapreciação do mérito.

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
27/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 05:30

Conclusos para julgamento
27/11/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0904837-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MARIA SCARPELLI GOMES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Ao embargado, na forma do artigo 1023, § 2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
21/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 03:38

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 04:39

Conclusos ao Juiz
02/11/2024 10:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/11/2024 10:36

Juntada de Projeto de sentença
02/11/2024 10:36

Recebidos os autos
24/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
24/09/2024 14:00

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 13:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/09/2024 14:00

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 23:45

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/08/2024 15:10

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:15

Expedição de Ofício.
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:27

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 13:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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