25/11/2024 00:00

Edital

Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS e DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES.
20/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:31

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA em 30/01/2024 23:59.
16/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
14/12/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL em 01/08/2023 23:59.
17/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 22:01

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 10:46

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARLENE COUTINHO MAIA - CPF: *22.***.*31-34 (AUTOR).
14/06/2023 09:21

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2023 15:51

Conclusos ao Juiz
07/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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