TJRJ - 0873523-04.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 14:46
Remessa
-
30/05/2025 18:03
Remessa
-
30/04/2025 20:56
Documento
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
20/04/2025 21:10
Confirmada
-
18/04/2025 19:04
Documento
-
16/04/2025 15:05
Conclusão
-
15/04/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
11/03/2025 12:35
Documento
-
07/03/2025 15:44
Confirmada
-
06/03/2025 00:05
Publicação
-
26/02/2025 14:51
Inclusão em pauta
-
25/02/2025 18:06
Pauta
-
09/01/2025 13:17
Conclusão
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 15:55
Mero expediente
-
04/12/2024 11:22
Conclusão
-
27/11/2024 12:25
Documento
-
26/11/2024 11:58
Confirmada
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Des.
Relatora.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES e DES.
RENATA MARIA NICOLAU CABO. -
13/11/2024 12:50
Documento
-
13/11/2024 12:24
Conclusão
-
12/11/2024 13:01
Provimento em Parte
-
18/10/2024 18:55
Documento
-
17/10/2024 10:09
Confirmada
-
17/10/2024 00:05
Publicação
-
16/10/2024 15:19
Inclusão em pauta
-
06/10/2024 22:11
Pedido de inclusão
-
30/08/2024 13:27
Conclusão
-
02/07/2024 11:31
Confirmada
-
02/07/2024 00:05
Publicação
-
27/06/2024 14:49
Outras Decisões
-
27/06/2024 00:06
Publicação
-
25/06/2024 13:07
Conclusão
-
25/06/2024 13:00
Distribuição
-
24/06/2024 20:30
Remessa
-
24/06/2024 19:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
18/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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