TJRJ - 0801640-57.2023.8.19.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 14:58
Baixa Definitiva
-
12/04/2025 15:01
Documento
-
11/04/2025 00:05
Publicação
-
09/04/2025 14:21
Confirmada
-
09/04/2025 13:43
Documento
-
09/04/2025 13:02
Conclusão
-
08/04/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
24/02/2025 18:03
Documento
-
21/02/2025 15:30
Confirmada
-
21/02/2025 00:05
Publicação
-
17/02/2025 12:04
Inclusão em pauta
-
14/02/2025 21:34
Pauta
-
13/02/2025 14:40
Conclusão
-
13/02/2025 14:35
Documento
-
10/12/2024 00:05
Publicação
-
06/12/2024 09:24
Mero expediente
-
04/12/2024 14:15
Conclusão
-
27/11/2024 12:25
Documento
-
26/11/2024 11:58
Confirmada
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26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Des.
Relatora.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES, DES.
RENATA MARIA NICOLAU CABO e JDS.
DES.
ISABELA PESSANHA CHAGAS. -
14/11/2024 07:31
Documento
-
13/11/2024 12:25
Conclusão
-
12/11/2024 13:01
Provimento
-
18/10/2024 18:55
Documento
-
17/10/2024 10:09
Confirmada
-
17/10/2024 00:05
Publicação
-
15/10/2024 14:22
Inclusão em pauta
-
14/10/2024 19:30
Pedido de inclusão
-
10/10/2024 11:07
Conclusão
-
10/10/2024 11:00
Distribuição
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09/10/2024 17:20
Remessa
-
09/10/2024 17:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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