15/09/2025 12:56

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 20:06

Confirmada
11/09/2025 20:00

Inclusão em pauta
10/09/2025 17:13

Remessa
28/08/2025 18:52

Conclusão
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0817436-28.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0817436-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00395630 APELANTE: RAQUEL MEI LING DE MATTOS ADVOGADO: ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHÃES OAB/RJ-207884 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO DESPACHO: EM RESPEITO AO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A APELANTE PARA QUE POSSA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ANEXADOS PELOS APELADOS (ID.24/47).
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0817436-28.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0817436-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00395630 APELANTE: RAQUEL MEI LING DE MATTOS ADVOGADO: ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHÃES OAB/RJ-207884 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO DESPACHO: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
18/08/2025 14:30

Mero expediente
08/08/2025 16:27

Conclusão
29/07/2025 12:21

Documento
25/07/2025 17:37

Confirmada
25/07/2025 12:36

Mero expediente
24/07/2025 14:12

Conclusão
24/07/2025 14:10

Documento
08/07/2025 14:49

Mero expediente
08/07/2025 13:01

Conclusão
11/06/2025 12:45

Documento
09/06/2025 13:51

Confirmada
09/06/2025 11:50

Mero expediente
21/05/2025 15:17

Conclusão
21/05/2025 13:17

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 78ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0817436-28.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0817436-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00395630 APELANTE: RAQUEL MEI LING DE MATTOS ADVOGADO: ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHÃES OAB/RJ-207884 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
16/05/2025 14:07

Confirmada
16/05/2025 13:46

Mero expediente
16/05/2025 11:10

Conclusão
16/05/2025 11:00

Distribuição
15/05/2025 21:08

Remessa
15/05/2025 21:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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