10/09/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:16

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:49

Outras Decisões
27/08/2025 15:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:14

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCELA ARANTES DA SILVA DIAS DE MENEZES em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de E HOTELARIA E TURISMO LTDA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0807983-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA ARANTES DA SILVA DIAS DE MENEZES RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., E HOTELARIA E TURISMO LTDA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
01/08/2025 15:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 02:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0807983-14.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA ARANTES DA SILVA DIAS DE MENEZES RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., E HOTELARIA E TURISMO LTDA Diante da possibilidade de efeitos infringentes e do disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, diga o embargado, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCELA ARANTES DA SILVA DIAS DE MENEZES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/06/2025 15:48

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 15:48

Recebidos os autos
13/05/2025 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
29/04/2025 11:32

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:40

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 11:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804170-79.2025.8.19.0202

Wilson Chuquer

Caixa Cartoes Holding S.A.

Advogado: Davidson Ricardo de Paula Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0028774-29.2019.8.19.0209

Leticia Quintanilha Bobeda

Sul America S A

Advogado: Andrea Magalhaes Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812720-82.2024.8.19.0207

Vania Pereira Barbosa

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Senara Anatolio Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0838425-70.2025.8.19.0038

Maria do Carmo Gentil Alves

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Michele Cristina Silva de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0003103-36.2021.8.19.0208

Hamilto Fernandes Loureiro

Ines Silvestre

Advogado: Luigi Dutra Facchinetti Cardia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2021 00:00

Exibir Processo