11/12/2024 23:31

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 23:31

Baixa Definitiva
11/12/2024 23:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:31

Transitado em Julgado em 11/12/2024
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA HELENA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0841713-14.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA HELENA DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
18/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 11:46

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 11:46

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 11:46

Recebidos os autos
05/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
31/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:25

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:25

Recebidos os autos
09/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
09/10/2024 10:35

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/10/2024 10:35

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 10:53

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/08/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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