15/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:51

Baixa Definitiva
15/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de SABRINA DE OLIVEIRA FONSECA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:35

Homologada a Transação
28/02/2025 20:02

Conclusos para julgamento
28/02/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de SABRINA DE OLIVEIRA FONSECA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0800687-05.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA DE OLIVEIRA FONSECA RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., PLANETESHOESVENDAS Recebo os embargos do index de nº 121358686 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

MAGÉ, 22 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
22/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 09:48

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de SABRINA DE OLIVEIRA FONSECA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:09

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 00:57

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2024 00:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2024 00:57

Recebidos os autos
17/05/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI GUILHERME CAVALCANTE RAMOS
17/05/2024 08:47

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2024 13:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
17/05/2024 08:47

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:54

Decorrido prazo de SABRINA DE OLIVEIRA FONSECA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 12:54

Audiência Conciliação designada para 16/05/2024 13:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
05/05/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:33

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:10

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 03/03/2023 23:59.
28/02/2023 08:19

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 00:25

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2023 13:57

Conclusos ao Juiz
31/01/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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