25/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG em 23/09/2025 23:59.
17/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:21

Juntada de carta
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0838626-47.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 1- ID 221157137: Assiste razão à diligente serventuária.

Assim, CORRIGO o erro material apurado na decisão de index 217041857, que assim passa a dispor: Oficie-se à Secretaria Municipal de Educação, a fim de esclarecer: I.

O fundamento e a data da aposentadoria da Autora MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG (CPF: *03.***.*58-20), na matrícula nº 092.588-3.

II.

Se a aposentadoria da Autora faz jus à integralidade e à paridade no reajuste de seu benefício; III.

Se a aposentadoria da Autora se deu com proventos integrais ou proporcionais (neste último caso, em qual proporção); e IV.

A carga horária exercida pela Autora quando em atividade.

Prazo para resposta: 15 (quinze) dias.

Instrua-se a diligência com as cópias dos documentos anexados nos indexes 52131498, 52131500 e 215314435.

Atente-se o Cartório que, em caso de descumprimento, fica autorizada, desde já, a expedição de mandado de busca e apreensão, independentemente da abertura de nova conclusão. 2- Com a juntada da resposta aos autos, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias. 3- Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, ante a ausência de fundamento normativo para intervenção do MP na qualidade de fiscal da ordem jurídica, conforme manifestação constante no index 145866738, desnecessária nova remessa aquele órgão.

Voltem-me conclusos.

RIODE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Titular
01/09/2025 18:18

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0838626-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Oficie-se a SEEDUC como requerido.

Com o retorno, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 5 dias, e após voltem para sentença.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Titular
14/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 19:53

Outras Decisões
12/08/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0838626-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Ante o certificado no index 205897625, e considerando a súmula 166 do TJRJ, in verbis: "A intimação pessoal, de que trata o art. 485, § 1º, do CPC, pode ser realizada sob a forma postal.", INTIME-SE, pessoalmente, a autora, através de postal com aviso de recebimento, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC.

RIODE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
10/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG em 29/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 14:05

Juntada de decisão monocrática segundo grau
16/04/2024 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 14:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 17:22

Juntada de decisão monocrática segundo grau
03/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:51

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA AUXILIADORA VARELLA MARROIG - CPF: *03.***.*58-20 (AUTOR).
12/06/2023 17:24

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
03/04/2023 17:26

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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