22/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:06

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de GILBERTO NUNES OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:37

Publicado Decisão em 13/08/2025.
17/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:02

Determinado o arquivamento
11/08/2025 19:02

Não recebido o recurso de GILBERTO NUNES OLIVEIRA - CPF: *06.***.*41-04 (AUTOR).
08/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA NASCIMENTO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de GILBERTO NUNES OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de GILBERTO NUNES OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 01:14

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO NUNES OLIVEIRA - CPF: *06.***.*41-04 (AUTOR).
22/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

O 2º autor não forneceu a declaração de IRPF.

Portanto, VENHA PELO 2º AUTOR a declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, inclusive com relação de bens e direitos, em impreteríveis 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

I-se.
18/07/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0802473-05.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DE SOUZA NASCIMENTO, GILBERTO NUNES OLIVEIRA RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Trata-se de feito com interposição de recurso inominado pela parte autora com pedido de Gratuidade de Justiça.

Intime-se a parte autora/recorrente para, no prazo de 05 dias, apresentar os documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica, comprovante de rendimentos, cópia da última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, ou comprovante de isenção, sob pena de indeferimento da gratuidade e deserção do recurso.

Certificados a intimação e o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 7 de julho de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
10/07/2025 17:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 21:15

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 21:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 21:15

Recebidos os autos
10/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
09/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:18

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
13/03/2025 15:18

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:00

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
13/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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