11/08/2025 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP08VFAZ -> TJRJ
27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:43

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
10/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:21

Publicação - Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:37

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 08:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:13

Publicação - Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/02/2025 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:27

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/01/2025 08:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 09:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0923904-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTEPHANE RAMOS DE SOUSA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Diante da certidão de ID 158236156, decreto a revelia do Município do Rio de Janeiro, sem aplicação de seus efeitos, por se tratar de direito indisponível. Às partes em provas, justificadamente.

Após, ao Ministério Público, na forma do art. 178 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
03/12/2024 12:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:14

Decretada a revelia
02/12/2024 12:24

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 08:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/11/2024 08:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0923904-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTEPHANE RAMOS DE SOUSA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifique a serventia se houve devolução, pelo OJA, do mandado de citação de ID 145028287.

Caso negativos, intime-se a Central de Mandados para esclarecimento.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
21/11/2024 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 21:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/11/2024 21:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANO BRITTO MORAIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TEDSON LUIS OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 01:06

Publicação - Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2024 06:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
18/09/2024 13:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:38

Distribuído por sorteio
18/09/2024 11:38

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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