08/09/2025 10:50

Juntada de petição
08/09/2025 10:45

Juntada de petição
03/07/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:07

Juntada de petição
03/06/2025 10:01

Juntada de petição
03/06/2025 06:54

Expedição de Ofício.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0802317-74.2023.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO COSTA ARAUJO RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Renove-se a expedição de ofício ao Banco do Bradesco, para que apresente as informações solicitadas.

Com a vinda da resposta intimem-se as partes.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 22 de maio de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
27/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de DANILO PINTO BASTOS em 16/05/2025 23:59.
26/03/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:42

Juntada de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Bradesco Vida e Previdência S/A em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:21

Juntada de petição
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0802317-74.2023.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO COSTA ARAUJO RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 1) Id. 127091163 - O autor requer alguns ajustes na decisão saneadora, o que passo a fazê-lo: Retifico o nº da apólice constante da decisão saneadora fazendo constar: "a) se houve a celebração do contrato de seguro referente à APÓLICE 850.689 ;" "Acrescento como ponto controvertido: a) se é aplicável o item II do Tema 1.112 do STJ, que firmou o entendimento de que, em contratos de segurode vida em grupo, a responsabilidade pela informação prévia aos segurados acerca das cláusulas limitativas e restritivas recai sobre o estipulante, não sobre as seguradoras; b) se houve falha no dever de informação da seguradora para o consumidor sobre as cláusulas limitativas constantes em documentos unilaterais, tais como as condições gerais completamente apócrifas;" Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 2) Id. 128003750 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré ao argumento de que não foram apreciados os requerimentos de provas da seguradora-ré, contidos nos itens “b” e “c” de sua contestação.

Recebo os embargos, posto que tempestivos.

Com razão a parte ré, pelo que acolho os embargos de declaração para acrescentar na decisão saneadora o seguinte: "Defiro o pedido de prova documental requerido pela ré na contestação, e determino a expedição de ofício conforme requerido às fls.42/43 da contestação, letras "b" e "c" (ofício ao INSS e ao RH do empregador).

Prazo de resposta: 30 dias." Mantendo os demais termos tais como lançados.

PI 3) Esclareça o autor se a perícia foi realizada.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 8 de novembro de 2024.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
22/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:50

Juntada de petição
19/11/2024 16:44

Expedição de Ofício.
19/11/2024 15:42

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:01

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de Bradesco Vida e Previdência S/A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de DANILO PINTO BASTOS em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO COSTA ARAUJO em 19/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:27

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Bradesco Vida e Previdência S/A em 08/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de Bradesco Vida e Previdência S/A em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:30

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO COSTA ARAUJO - CPF: *97.***.*29-40 (AUTOR).
19/07/2023 17:50

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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