21/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 21:59

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:09

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:47

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0819666-13.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EURYDES MACEDO DE SOUZA SOARES RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A 1 - Trata-se de recurso de embargos de declaração interpostos por F.AB.

ZONA OESTE S.A. em index173488134.

Alega a embargante a existência de omissão na sentença de index 171059190 quanto à expressa improcedência dos pedidos autorais no que concerne a condenação a título de danos morais.

Na verdade, longe de se pretender aclarar qualquer obscuridade, omissão ou esclarecer contradição, o que se busca é a modificação do julgado, a partir do reexame da matéria já apreciada pela ótica que o embargante crê mais correta.

Em suma, a pretensão do embargante é de emprestar efeitos infringentes aos embargos fora dos casos admitidos.

Se o embargante não se conforma com o julgamento, deve interpor o recurso pertinente.

Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do julgado, mas apenas ao seu esclarecimento.

O eventual error in judicando é impugnável por outros recursos.

Ante o exposto, conhece-se dos Embargos de Declaração para rejeitá-los.

P.I. 2 - Ao apelado para contrarrazões.

Após, subam ao E.

Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO Juiz Titular
30/06/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de EURYDES MACEDO DE SOUZA SOARES em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:39

Juntada de Petição de apelação
27/02/2025 22:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:38

Juntada de acórdão
23/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:25

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 00:39

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 07:20

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 18:10

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 00:40

Decorrido prazo de EURYDES MACEDO DE SOUZA SOARES em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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