25/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0833823-84.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEUCELY ANDRADE BATISTA SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante a concordância manifestada em ID 200124025, HOMOLOGO os cálculos apresentados em ID 191618829.

Nesse sentido, expeça-se a RPV no valor de R$ 8.570,21.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:19

Recebidos os autos
05/05/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/02/2025 20:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:11

Outras Decisões
19/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCELLE SALVADOR TEIXEIRA em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0833823-84.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: NEUCELY ANDRADE BATISTA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 18:29

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 17:38

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 17:38

Recebidos os autos
06/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
02/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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